Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202644741Enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, o juiz suspenderá o cur...1457941202644741Ano: 2015Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Direito TributárioTemas: Cobrança Judicial de Tributos | Prescrição FiscalEnquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, o juiz suspenderá o curso da execução fiscal.Nessa hipótese, não correrá o prazo prescricional e o processo seguiráAinterrompido pelo prazo de um ano, findo o qual será iniciado o prazo decadencial de constituição do crédito tributário.Binterrompido pelo prazo de cinco anos, findo o qual será iniciado o prazo decadencial quinquenal intercorrente.Csuspenso até que a Fazenda consiga localizar o devedor ou encontrar bens que garantam a penhora.Dsuspenso pelo prazo de cinco anos, findo o qual será determinado o seu arquivamento com baixa na distribuição.Esuspenso pelo prazo de um ano, findo o qual será iniciado o prazo da prescrição quinquenal intercorrente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202648479Direito TributárioO lançamento direto ou de ofício significaQuestão 457941202648843Direito TributárioUm contribuinte, ao realizar em 25/03/2004, o pagamento de um determinado imposto cujo vencimento se dera em 15/03/2004, deverá, ao quitá-lo, pagar um...Questão 457941202650826Direito TributárioA base de cálculo da COFINS, no regime de incidência não cumulativa, corresponde ao valor do faturamento mensal, entendido como o total das receitas a...Questão 457941202667318Direito TributárioO imposto é um componente do sistema tributário nacional, de caráter genérico, cuja obrigação tem, como fato gerador,Questão 457941202667503Direito TributárioEm nosso sistema tributário, o sujeito passivo designado substitutoQuestão 457941202671002Direito TributárioUm atacadista, trabalhando com produtos sujeitos à incidência do ICMS substituição tributária (ICMS ST), apresentou, em reais, as seguintes informaçõe...Questão 457941202671030Direito TributárioContribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) é da exclusiva competência da União e uma de suas modalidades é a Cide-remessas, com a incidên...Questão 457941202671200Direito TributárioTributo é definido pelo Código Tributário Nacional como toda prestação pecuniária compulsória, em moeda, ou cujo valor nela se possa exprimir, que não...Questão 457941203512884Direito TributárioNos termos da lei regente do Mandado de Segurança, não será concedida medida liminar que tenha por objeto aQuestão 457941203514892Direito TributárioO Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é tradicional no sistema brasileiro, realizando a função que, em outros países, cabe ao Im...