Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202644804Determinada empresa, localizada no estado X, adquiriu mercadorias de uma empresa situada no estado Y. Quanto ao ICMS inc...1457941202644804Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVELDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosDeterminada empresa, localizada no estado X, adquiriu mercadorias de uma empresa situada no estado Y. Quanto ao ICMS incidente na respectiva operação, deverá serArecolhido o imposto integralmente para o estado Y, caso a empresa adquirente seja contribuinte do ICMS e consumidora final das mercadorias.Brecolhido o imposto integralmente para o estado X, caso a empresa adquirente seja contribuinte do ICMS e consumidora final das mercadorias.Caplicada a alíquota interna do estado Y, caso a empresa adquirente não seja contribuinte do ICMS e seja consumidora final das mercadorias.Daplicada a alíquota interestadual, cabendo ao estado Y o valor do imposto correspondente à diferença entre essa alíquota e a interna, caso a empresa adquirente seja contribuinte e consumidora final das mercadorias.Eaplicada a alíquota interna do estado Y, caso seja a empresa adquirente contribuinte do ICMS e consumidora final das mercadorias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202644176Direito TributárioEm razão do alto custo, ocasionalmente o ajuizamento da ação de execução fiscal gera uma despesa maior do que o valor a ser cobrado. Por isso, a legis...Questão 457941202644865Direito TributárioA empresa V, montadora de veículos, efetua operações de deslocamento de peças entre os estabelecimentos que possui, em municípios vizinhos situados no...Questão 457941202645477Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, os livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes dos lançamentos neles efetuado...Questão 457941202650771Direito TributárioConstitui característica dos impostos que os distinguem das taxas o(a)Questão 457941202650773Direito TributárioO contribuinte NÃO fará jus a uma certidão positiva com efeitos de negativa, quando for verificada a existência de créditos tributáriosQuestão 457941202667317Direito TributárioA Constituição Federal e o Código Tributário Nacional exigem que a aplicação da legislação tributária siga alguns princípios, principalmente para não ...Questão 457941202669370Direito TributárioA Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE) teve sua criação autorizada pelo art. 149 da Constituição Federal/1988, e seus recursos pode...Questão 457941202671099Direito TributárioA Empresa Septal S/A, em janeiro de 2010, pagou a seus acionistas o valor de R$ 125.400,00, a título de Juros Sobre o Capital Próprio, informando, ain...Questão 457941202671106Direito TributárioA Empresa Credita Ltda., prestadora de serviços de assessoria creditícia, tributada pelo lucro arbitrado, apresentou a seguinte relação dos serviços p...Questão 457941203514757Direito TributárioNa execução fiscal, o título que deve constar para caracterizar a dívida líquida e certa é denominado