Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941202644852De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Súmulas e outros enunciados de jurisprudência editados pelo Tribunal ...1457941202644852Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito TrabalhistaDe acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Súmulas e outros enunciados de jurisprudência editados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelos Tribunais Regionais do Trabalho NÃO poderãoAanalisar a essencialidade do negócio jurídico convencional.Baplicar direitos previstos constitucionalmente.Ccriar obrigações que não estejam previstas em lei.Destabelecer intervenção mínima no acordo coletivo.Einterpretar benefícios constantes em Convenções Coletivas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202644753Direito do TrabalhoRestaurante Z Caseiro Ltda se insurge contra a Empresa Energética do Estado Beta, que está lhe cobrando pelos débitos relativos ao consumo de energia ...Questão 457941202644801Direito do TrabalhoA empresa VERONIK S.A., em processo falimentar, teve seus bens alienados à empresa BALONIG S.A. No entanto, a VERONIK S.A., antes da alienação de seus...Questão 457941202644975Direito do TrabalhoNos termos da Lei nº 7.064/1982, após dois anos de permanência no exterior, será facultado ao empregado gozar anualmente férias no Brasil, correndo o ...Questão 457941202647437Direito do TrabalhoA duração máxima do trabalho normal não será superior a oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais, sendo facultadas às empresas e aos sind...Questão 457941202650888Direito do TrabalhoUm engenheiro recebeu uma notificação de aviso prévio trabalhado. Não sabendo exatamente o que significava nem quais seriam seus direitos em relação à...Questão 457941202650892Direito do TrabalhoNo processo de pagamento de salários aos empregados, estão previstos alguns procedimentos, dentre os quais consta o seguinte:Questão 457941202668871Direito do TrabalhoDeterminado trabalhador foi contratado para exercer suas atividades em local estabelecido no seu contrato de trabalho, o que ocorreu durante dez anos....Questão 457941202668874Direito do TrabalhoUm indivíduo foi contratado para prestar serviços, em relação de emprego, com uma sociedade empresária, que efetuou o seu registro regular, subscreven...Questão 457941202673966Direito do TrabalhoA trabalhadora nutriz tem direito de ser dispensada do seu trabalho todos os dias, por dois períodos de trinta minutos, para amamentar seu bebê até qu...Questão 457941203515472Direito do TrabalhoUma empresa que atua por projetos, avalia a possibilidade de utilizar uma forma de contrato que flexibilize a contratação e a demissão de funcionários...