Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941202644872Uma empresa vende dois de seus estabelecimentos para outro grupo empresarial. Sobre os contratos de trabalho de seus emp...1457941202644872Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: CesgranrioDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos EmpregadoresUma empresa vende dois de seus estabelecimentos para outro grupo empresarial. Sobre os contratos de trabalho de seus empregados, a CLT e o TST preconizam queAa empresa adquirente pode manter dois distintos regulamentos empresariais com salários e benefícios diferentes, sem preocupação de isonomia entre os empregados egressos da antecessora e seus empregados diretos.Ba sucessão trabalhista não se configura quando, no contrato de compra e venda do estabelecimento, há cláusula isentando a adquirente de qualquer responsabilidade por créditos trabalhistas.Ca alteração - qualquer que seja - na estrutura jurídica de uma empresa não pode afetar os contratos de trabalho e os direitos já adquiridos pelos empregados.Do Sindicato representativo da categoria econômica preponderante dos empregados deve, antes da aquisição societária, ser consultado para aprovação da operação e verificação das condições trabalhistas.Eos contratos de trabalho devem primeiro ser rescindidos pela vendedora para que os empregados recebam as verbas rescisórias e, posteriormente, possam ser admitidos pelo grupo adquirente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202644460Direito do TrabalhoA empresa X, ao pagar as férias proporcionais ao Sr. João, alegou que não pagaria o acréscimo do terço constituicional porque o mesmo não havia conclu...Questão 457941202647439Direito do TrabalhoEntre as hipóteses de interrupção do contrato de trabalho por prazo indeterminado, NÃO se inclui(em):Questão 457941202648394Direito do TrabalhoSegundo a legislação previdenciária, caracteriza-se o trabalhador autônomo como aquele queQuestão 457941202649657Direito do TrabalhoCarlos faz entregas para a empresa de quentinhas do Sr. Antônio. Essa empresa funciona no quintal da casa do Sr. Antonio, e Carlos recebe a quantia fi...Questão 457941202651083Direito do TrabalhoSobre os contratos individuais do trabalho, de acordo com a legislação vigente,Questão 457941202654213Direito do TrabalhoAssinale as afirmações abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F).( ) As empresas são obrigadas a manter serviços de segurança e medicina do trabalho a...Questão 457941202654891Direito do TrabalhoUm casal de bancários, após breve relacionamento de namoro, veio a contrair casamento. Depois de alguns anos, eles tiveram um filho, resultando na fru...Questão 457941202655453Direito do TrabalhoUma empresa do setor hoteleiro está estabelecendo regras para se adequar à legislação trabalhista, tendo em vista que, na última fiscalização que sofr...Questão 457941202673725Direito do TrabalhoNuma empresa petrolífera, o trabalhador que atua em escritório, após cada período de doze meses de vigência do contrato celetista de trabalho, caso te...Questão 457941203511665Direito do TrabalhoConsidere o texto sobre o direito trabalhista no Brasil.Atualmente, o maior princípio do direito trabalhista é o protetor, uma vez que o trabalhador, ...