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Segundo a nova perspectiva legal, NÃO caracteriza grupo econômico a demonstração de
No Brasil, as centrais sindicais cresceram e nunca tiveram tanto poder como agora. Elas surgiram na década de 1970, mas existiam na informalidade, sen...
Marilda foi contratada através de empresa interposta para trabalhar como bancária em determinado banco. Ela trabalhou nessas condições por cinco anos....
Sobre a convenção coletiva de trabalho, é correto afirmar que:
Para os contratos de trabalho regidos pela Lei nº 7.064/1982, respeitadas as disposições especiais desta Lei, aplicar-se-á a legislação brasileira sob...
João foi contratado pela empresa A, empresa de trabalho temporário, para trabalhar como auxiliar de cozinha na empresa B, uma fábrica de chocolates, n...
Com base nos dispositivos da CLT que tratam da duração do trabalho e no entendimento consolidado do TST sobre o tema, verifica-se que o(a)
Para que seja caracterizada a existência de vínculo de emprego, é necessária a presença concomitante de alguns requisitos.Entre tais requisitos, encon...
Salário-utilidade, salário in natura ou salário indireto são termos sinônimos que significam salário pago sob forma de determinados benefícios.NÃO se ...
Assim que um empregado adquiriu o direito a férias, fez o requerimento ao Departamento de Pessoal da empresa para o referido gozo. Foi informado então...
Uma empresa que oferece plano de saúde a seus empregados resolve descontinuar o benefício. Um novo plano deve ser oferecido aos empregados pela operad...