Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941202648396Para que seja caracterizada a existência de vínculo de emprego, é necessária a presença concomitante de alguns requisito...1457941202648396Ano: 2013Banca: CESGRANRIOOrganização: IBGEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e EmpregoPara que seja caracterizada a existência de vínculo de emprego, é necessária a presença concomitante de alguns requisitos.Entre tais requisitos, encontram-se:Aprestação eventual de serviço feita com pessoalidade; subordinação ao poder de direção e comando.Bretribuição pecuniária pelo serviço prestado pelo empregado; impossibilidade de o trabalhador transferir ao empregador o poder de direção sobre sua atividade laboral.Cgratuidade dos serviços prestados; contrato do trabalho de trato sucessivo com intermediação obrigatória do sindicato da categoria ou do órgão gestor de mão de obra.Dexistência de pessoalidade, de não eventualidade, de subordinação do empregado ao poder de direção e comando e de onerosidade; retribuição pecuniária pelo serviço prestado pelo empregado.Erespeito à alteridade, que favorece que o empregado participe dos lucros da empresa; onerosidade na prestação de serviços por conta própria, comprometendo-se assim, com os riscos de sua atividade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202644620Direito do TrabalhoNo caso de rescisão do contrato de trabalho do empregado, o item que está de acordo com o que a CLT dispõe é o seguinte:Questão 457941202644801Direito do TrabalhoA empresa VERONIK S.A., em processo falimentar, teve seus bens alienados à empresa BALONIG S.A. No entanto, a VERONIK S.A., antes da alienação de seus...Questão 457941202645432Direito do TrabalhoConsiderando as disposições da Lei nº 5.811, de 11 de outubro de 1972, analise as afirmações a seguir.I - Para garantir a normalidade das operações na...Questão 457941202648394Direito do TrabalhoSegundo a legislação previdenciária, caracteriza-se o trabalhador autônomo como aquele queQuestão 457941202649657Direito do TrabalhoCarlos faz entregas para a empresa de quentinhas do Sr. Antônio. Essa empresa funciona no quintal da casa do Sr. Antonio, e Carlos recebe a quantia fi...Questão 457941202651053Direito do TrabalhoCom base no disposto no parágrafo 2º do art. 59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), são requisitos necessários para a validade do banco de hor...Questão 457941202651079Direito do TrabalhoNo tocante à extinção do contrato individual de trabalho firmado por empregado com mais de 1(um) ano de serviço, tem-se que a(o)Questão 457941202668879Direito do TrabalhoUm trabalhador rural foi prestar serviços em determinada localidade, sendo fornecidas moradia e alimentação por parte do empregador, além de estabelec...Questão 457941202672054Direito do TrabalhoConstitui pressuposto para o deferimento da equiparação salarial a(o)Questão 457941203515474Direito do TrabalhoUma empresa de médio porte está avaliando a possibilidade de incluir no pacote de benefícios para seus empregados alguns que não são obrigatórios pela...