Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202646401No tocante às Honras Militares, o Art. 36, Cap. I, do Decreto nº 70.274 prevê que, além das autoridades especificadas no...1457941202646401Ano: 2008Banca: CESGRANRIOOrganização: TJ-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 70.274/1972 - Cerimonial Público e Ordem de PrecedênciaNo tocante às Honras Militares, o Art. 36, Cap. I, do Decreto nº 70.274 prevê que, além das autoridades especificadas no Cerimonial Militar, serão prestadas honras militares aAqualquer chefe de missão diplomática em visita ao território brasileiro.Bqualquer funcionário público que vier a falecer em decorrência do seu dever cívico.Cartistas e figuras públicas que tenham contribuído para a projeção do País no exterior.Dmilitares e parentes de militares mortos em serviço.Eembaixadores e ministros plenipotenciários que vierem a falecer no exercício de suas funções no exterior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202643597Legislação FederalO Código de Ética do Sistema BNDES tem uma Seção que trata dos conflitos de interesses.NÃO faz parte dos artigos dessa Seção aquele que estabelece que...Questão 457941202645339Legislação FederalEm um domicílio, o Recenseador NÃO deve recensear as pessoas que estãoQuestão 457941202645345Legislação FederalTodos os Recenseadores, após realizarem as atividades de autoinstrução e participarem do curso de capacitação deverão saber que uma diferença entre os...Questão 457941202645450Legislação FederalAcerca da Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, é correto afirmar queQuestão 457941202649405Legislação FederalAlgumas instalações da Petrobras são mais antigas do que muitos marcos legais que hoje regem os procedimentos para o licenciamento ambiental no Brasil...Questão 457941202654304Legislação FederalExistem condições a serem observadas nas operações de financiamento contratadas por empresa brasileira de navegação para a construção de embarcação em...Questão 457941202668798Legislação FederalO cidadão R é estudante de engenharia e pretende seguir carreira de pesquisador em instituição pública ou privada, sendo sua opção pelos órgãos que lh...Questão 457941202672046Legislação FederalÀ semelhança da Lei nº 8.666/1993, o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, aprovado pelo Decreto nº 2.745/1998, também di...Questão 457941203511354Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013, dentre as competências do Instituto Brasileiro de Museus, IBRAM, inclui-se a de regular, d...Questão 457941203513906Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 2.475/1998, estarão impedidos de participar de licitações na Petrobras, firma ou consórcio de firmas (incluindo as respecti...