São entidades da Administração Pública Indireta:

Sobre as ações constitucionais, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) NÃO pode figurar no polo

No Brasil, revela-se frequente a alternância das políticas de prestação de serviços públicos que ora se revelam centralizadas em pessoas jurídicas de ...

O Tribunal de Contas da União (TCU) teve ciência da instauração de procedimento licitatório por empresa pública federal e, uma semana antes da data de...

Um órgão municipal instaurou procedimento de pregão presencial visando à aquisição de material de escritório. A licitante declarada vencedora, embora ...

Após procedimento licitatório, um município celebrou contrato de prestação de serviços com a empresa HIJ. O contrato apresenta uma cláusula de vigênci...

Um servidor estadual (Tocantins) foi punido com demissão, por decisão administrativa. Deu entrada em uma ação judicial, obtendo sentença favorável que...

Assinale a opção que apresenta uma característica dos chamados bens de uso comum do povo, também denominados bens de domínio público.

O trabalho intenso realizado numa escola demandou a contratação temporária de um auxiliar de serviços gerais. De acordo com a Lei nº 500/74 (Art. 5), ...

Para a execução de um serviço de engenharia, uma sociedade de economia mista apresentou, para o processo licitatório, o orçamento estimado no valor de...

Existem várias classificações para os serviços públicos.Na classificação correntemente adotada, os serviços de fornecimento de gás são considerados