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São modalidades de licitação:
Uma empresa pública pretende contratar uma empresa para a construção de um prédio para ser sua nova sede. Na consecução da obra, será realizada a terr...
O contratado poderá aceitar, nos termos da Lei nº 13.303/2016, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras,...
A respeito do regime de responsabilidade dos servidores públicos federais, é correto afirmar que
De acordo com o art. 6º da Lei nº 8.666/1993, “toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: de...
Marlene, após concluir o seu curso de nível superior, resolveu casar e ter filhos. Após um período de dedicação ao lar, postou-se de retorno ao mercad...
Enquadram-se no conceito de contrato administrativo os contratos:I – de prestação de serviços à Administração;II – relativos à prestação de serviços p...
Na administração pública, os gestores devem agir de acordo com normas legais que fixam as competências dos órgãos e orientam sobre os procedimentos re...
Um supervisor pretende realizar licitação internacional. A pessoa jurídica à qual é vinculado não dispõe de cadastro de fornecedores externos, assim c...
NÃO constitui requisito básico para a investidura em cargo público a(o):
O trabalho intenso realizado numa escola demandou a contratação temporária de um auxiliar de serviços gerais. De acordo com a Lei nº 500/74 (Art. 5), ...