Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202648732Entre os “princípios-garantia” assim denominados pela doutrina, arrolados no art. 5º da Constituição da República Federa...1457941202648732Ano: 2005Banca: CESGRANRIOOrganização: ANPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisEntre os “princípios-garantia” assim denominados pela doutrina, arrolados no art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, está o da(o):Aassistência social.Bautonomia individual.Cproteção da família.Densino e cultura.Enullum crimen sine lege.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202644524Direito ConstitucionalEV atua na área empresarial e tem dúvidas quanto aos seus registros fiscais diante da perda de documentos causada por enchentes que invadiram seu imóv...Questão 457941202644889Direito ConstitucionalNos dias atuais, é fundamental para o profissional do Direito o conhecimento relativo às diversas regras e aos princípios de hermenêutica constitucion...Questão 457941202645069Direito ConstitucionalExistem instrumentos capazes de resguardar a supremacia da Constituição e confirmar a constitucionalidade ou não de uma lei.A ação direta de inconstit...Questão 457941202645086Direito ConstitucionalDentre os órgãos abaixo, assinale aquele que NÃO integra o Poder Judiciário.Questão 457941202645886Direito ConstitucionalO controle externo contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial da União e das entidades da Administração Pública Federal é exercido ...Questão 457941202667470Direito ConstitucionalRelativamente à seguridade social, na Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941202667627Direito ConstitucionalNo Brasil, comenta-se sobre a necessidade de um novo pacto federativo, a fim de que se redistribuam competências entre os níveis de governo. Sabe-se q...Questão 457941202668642Direito Constitucionalassegura-se que o(a)Questão 457941202668705Direito ConstitucionalA Constituição é lei e deve ser cumprida. O cidadão tem a responsabilidade de participar. Cada um faz a diferença. A democracia se constrói, se aprend...Questão 457941202675655Direito ConstitucionalO Plano Diretor, documento básico da política referente ao desenvolvimento e expansão urbanos, é obrigatório para cidades a partir de quantos habitant...