Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202650719Quando a lei estabelece que as informações dos órgãos públicos devem estar disponíveis a todos mediante acesso facilitad...1457941202650719Ano: 2015Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e EficiênciaQuando a lei estabelece que as informações dos órgãos públicos devem estar disponíveis a todos mediante acesso facilitado, atende-se ao primado do princípio aplicável à Administração Pública que consiste naAproporcionlidadeBimpessoalidadeCpublicidadeDrazoabilidadeEfinalidadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202642870Direito AdministrativoP obtém aprovação para ingressar no serviço público federal, tendo tomado posse e entrado em exercício nos prazos legais. Sendo profissional altamente...Questão 457941202644164Direito AdministrativoA Administração Pública indireta é composta por entes descentralizados, de competência do governo, criados para desempenharem variadas funções de serv...Questão 457941202644404Direito AdministrativoNÃO representa uma forma de provimento em cargo público a(o):Questão 457941202645135Direito AdministrativoDe acordo com a norma do artigo 175 da Constituição da República, incumbe ao poder público, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempr...Questão 457941202650457Direito AdministrativoDesejando adquirir pequenas quantidades de produtos necessários ao uso do órgão público onde atua como coordenador-geral de compras, um funcionário ve...Questão 457941202655665Direito AdministrativoO assistente administrativo responsável por compras na administração pública deve respeitar alguns princípios básicos de licitação.Esses princípios ca...Questão 457941202669135Direito AdministrativoUm funcionário de um determinado Estado pretende realizar transposição da situação jurídica de empregado público da Companhia Estadual de Eletricidade...Questão 457941202669453Direito AdministrativoA empresa pública AS tem diretrizes de observância dos postulados de proteção ambiental que também devem perpassar as licitações e os contratos realiz...Questão 457941203513832Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 13.303/2016, como regra geral, a duração dos contratos por ela regidos, contados a partir de sua celebração, NÃO excederáQuestão 457941203513833Direito AdministrativoSegundo a Lei nº 13.303/2016, é facultado à empresa pública ou à sociedade de economia mista, quando o convocado não assinar o termo de contrato no pr...