Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202650772A existência de um débito exigível, relativo ao imposto territorial rural, será refletida na certidão de quitação de tri...1457941202650772Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Direito TributárioTemas: Emissão de Certidões Negativas | Imposto sobre a Propriedade Territorial RuralA existência de um débito exigível, relativo ao imposto territorial rural, será refletida na certidão de quitação de tributosAfederais.Bestaduais, do estado em que está situado o imóvel rural.Cestaduais, do estado da sede do proprietário do imóvel rural.Dmunicipais, do município em que está situado o imóvel rural.Emunicipais, do município da sede do proprietário do imóvel ruralResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202645044Direito TributárioUm agente fiscal, rotineiramente, participa de atividades de lançamento fiscal, gerando créditos tributários.Nos termos do Código Tributário Nacional,...Questão 457941202645473Direito TributárioEm 19/03/2009, teve início fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) perante a Empresa ITFB Ltda., que foi intimada a apresentar d...Questão 457941202655448Direito TributárioOs Impostos são valores pagos ao Estado – governo municipal, estadual e federal – por pessoas físicas e jurídicas, para custear os gastos públicos e p...Questão 457941202656173Direito TributárioUm imposto que incide sobre todas as etapas intermediárias dos processos produtivo e/ou de comercialização de determinado bem, da origem até o consumi...Questão 457941202670812Direito TributárioA Constituição Federal Brasileira de 1988, no campo das limitações do poder de tributar do estado, estabelece:Art. 150. Sem prejuízo de outras garanti...Questão 457941202671149Direito TributárioObservar os pilares ESG é uma preocupação crescente no mundo corporativo e que significa uma atenção maior aos aspectos ambientais, sociais e de gover...Questão 457941202671355Direito TributárioOs princípios constitucionais tributários são a fundamentação básica do sistema jurídico tributário, e prevalecem sobre todas as normas jurídicas, que...Questão 457941203514756Direito TributárioA Execução Fiscal é espécie de execução própria para atender aos créditos da Fazenda Pública.Podem utilizar os mecanismos da Execução Fiscal as(os)Questão 457941203514896Direito TributárioA autonomia dos Municípios na instituição do imposto sobre serviços deve obediência à Lei nacional identificada pela Lei Complementar nºQuestão 457941203514931Direito TributárioO Estado W institui, por lei votada pela Assembleia Legislativa, tributo estadual vedando a importação de bens do Estado P, por entender que o mesmo p...