Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202651222A empresa X firmou contrato de concessão para exploração de gás natural sobre determinado bloco. Mais tarde, nesse mesmo...1457941202651222Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e PermissãoA empresa X firmou contrato de concessão para exploração de gás natural sobre determinado bloco. Mais tarde, nesse mesmo bloco, outro recurso natural foi descoberto.Nesse caso, as regras estabelecem que a empresaAdeverá rescindir o contrato, por alteração do objeto.Bdeverá rescindir o contrato e ter assegurado o direito à indenização pela exploração realizada até o momento da descoberta.Cpoderá explorar o referido recurso natural, desde que comunique previamente a descoberta à ANP.Dpoderá explorar o referido recurso natural, não tendo o dever de informar a descoberta à ANP.Enão poderá explorar o referido recurso e deverá informar a descoberta à ANP.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202642938Direito AdministrativoConsiderando o Art. 2º da Lei Federal nº 4.717/65, que regula a ação popular, são elementos do ato administrativo:Questão 457941202644503Direito AdministrativoUm administrador de empresas exerce cargo comissionado em determinado órgão público que está assoberbado de requerimentos com pleitos diversos. Com o ...Questão 457941202644557Direito AdministrativoTratando-se de consórcio de empresas para fins de participação em licitações, conforme disposto na Lei nº 8.666/93, pode-se afirmar que:I - o consórci...Questão 457941202652625Direito AdministrativoO Estágio Probatório é exigido e obrigatório para todo novo servidor. Qual o seu objetivo principal?Questão 457941202654352Direito AdministrativoO Instituto Nacional do Seguro Social, como entidade autárquica integrante da administração pública indireta, é exemplo do fenômeno de:Questão 457941202654355Direito AdministrativoAfonso Tibúrcio, na qualidade de analista previdenciário, elaborou parecer opinando pela concessão de benefício em um processo administrativo. Esse at...Questão 457941202655665Direito AdministrativoO assistente administrativo responsável por compras na administração pública deve respeitar alguns princípios básicos de licitação.Esses princípios ca...Questão 457941202667499Direito AdministrativoA multa imposta em contrato não cumprido por parte de licitante vencedor éQuestão 457941202668770Direito AdministrativoUma determinada região será beneficiada por uma Linha de Transmissão (LT) aérea, a qual passará por dentro de uma fazenda, atravessando uma região que...Questão 457941203513832Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 13.303/2016, como regra geral, a duração dos contratos por ela regidos, contados a partir de sua celebração, NÃO excederá