Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202651589Por meio de qual mecanismo legal o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve incorporar o princípio de desenvolvimento sust...1457941202651589Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Desenvolvimento SustentávelPor meio de qual mecanismo legal o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve incorporar o princípio de desenvolvimento sustentado apresentado no Relatório da Comissão Brundland (1987)?AConvenção da Diversidade BiológicaBConstituição FederalCDeclaração do Rio de Janeiro/92DLei de Proteção à FaunaEProtocolo de KyotoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202644517Direito AmbientalN é engenheiro com especialidade em ambiente ecologicamente equilibrado e mestrado com foco nos efeitos do petróleo nas situações poluidoras. Por suas...Questão 457941202644955Direito AmbientalO Parque Nacional, nos termos da Lei nº 9.985/2000, é um tipo de unidade de conservação deQuestão 457941202647627Direito AmbientalA Resolução Conama nº 001/1986 dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, regulamentando o detalhamento...Questão 457941202651427Direito AmbientalHá áreas de terra necessárias à proteção, à defesa, à conservação e operação de sistemas fluviais e lacustres, determinadas em projeção horizontal e c...Questão 457941202652198Direito AmbientalA Lei nº 9.433/97 institui o conceito de cobrança pelo uso de recursos hídricos visando, entre outros objetivos, a reconhecer a água como bem econômic...Questão 457941202674185Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/1997, tem como um de seus instrumentos a outorga de Recursos Hídricos.Sobre ess...Questão 457941202675676Direito AmbientalUma unidade de conservação que possua como característica cobertura florestal de espécies nativas e cujo objetivo envolva o uso múltiplo sustentado do...Questão 457941203512717Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985/2000, existe o grupo das Unidades de Proteção Integral, entre as quais aquela que tem como objetivo a preservação da natu...Questão 457941203512721Direito AmbientalNos termos da Lei nº 9.966/2000, a água de lastro contida em um tanque que, desde que transportou óleo pela última vez, foi submetido à limpeza em nív...Questão 457941203515383Direito AmbientalEm relação ao programa de regularização do meio ambiente (PRA), considere as afirmações a seguir.I – Esse programa permite ao proprietário rural regul...