Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202651803A captação da água é uma forma de acesso aos bens ambientais.Nesse contexto, o princípio geral do Direito Ambiental que ...1457941202651803Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMAA captação da água é uma forma de acesso aos bens ambientais.Nesse contexto, o princípio geral do Direito Ambiental que orienta a fruição ou o uso da água é o princípio da(o)AprecauçãoBprevençãoCacesso equitativo aos recursos naturaisDdireito à sadia qualidade de vidaEdireito ao meio ambiente equilibradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202645439Direito AmbientalAcerca do conceito de área de preservação permanente, definido pela Lei nº 4.771/65, analise as afirmativas a seguir.I - As áreas de preservação perma...Questão 457941202645442Direito AmbientalAcerca da responsabilidade decorrente de crimes cometidos contra o meio ambiente, considere os procedimentos abaixo.I - Independente da pena aplicada ...Questão 457941202649165Direito AmbientalNo Brasil, as discussões sobre a sustentabilidade da vida na Terra são coordenadas pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agen...Questão 457941202649394Direito AmbientalUm dos princípios presentes no arcabouço legal brasileiro sobre meio ambiente é o Princípio da Precaução. De acordo com esse princípio,Questão 457941202651201Direito AmbientalDe acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) no 398, emitida em 11 de junho de 2008, o Plano de Emergência Individual de u...Questão 457941202651422Direito AmbientalUma das atribuições do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) éQuestão 457941202651426Direito AmbientalDurante o processo de licenciamento ambiental de um empreendimento, vários documentos são exigidos pelo órgão ambiental. Um dos mais importantes, dest...Questão 457941202668601Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 10.165/2000, são isentas do pagamento da Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental asQuestão 457941202674031Direito AmbientalA avaliação da qualidade do solo e da água desempenha um papel crucial na identificação de possíveis riscos e degradações desses importantes recursos....Questão 457941202675453Direito AmbientalO Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil (ZEE), previsto na Lei no 6.938 de 1981 como um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, foi regu...