///
Patrícia, de 10 anos, chega da escola muito aborrecida. Conversando com sua mãe, Jurema, explica que seu dever de casa estava todo errado e que ela não sabe como foi corrigido. Olhando o caderno da filha, Jurema não compreende os critérios avaliativos utilizados pela professora.
De acordo com o Capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente: