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Como preconiza a Constituição Federal de 1988, a educação é um direito de:
Lourenço Filho (1897-1970), Fernando Azevedo (1894-1974) e Anísio Teixeira (1900-1971) deram importantes contribuições para o pensamento pedagógico br...
O trecho abaixo indica amplos desafios para a prática docente.Um curso de professores deveria possibilitar confronto entre abordagens, quaisquer que f...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu capítulo IV que trata do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, no art. 53, garant...
Para nós, os aspectos contraditórios do mundo contemporâneo, no qual coexistem profundos avanços e conquistas, bem como agudas e crescentes desigualda...
Elaborado sob a responsabilidade da Capes – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, o Plano Nacional de Pós-Graduação PNPG 2011-2...
Segundo a LDB, a expedição de histórico escolar, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de cursos da educação básica regular é d...
A partir do final dos anos 1970 aos anos 1980, houve grande mobilização indígena e indigenista no Brasil em favor da garantia de direitos dos povos in...
X se refere à mobilização de um conjunto de recursos cognitivos (saberes, capacidades, informações, etc.) para solucionar com pertinência e eficácia u...
O texto destaca, como um aspecto positivo no atual cenário da educação no Brasil, a
No trabalho pedagógico nas escolas da Educação Básica (ensino fundamental e ensino médio), devem-se articular boas condições físicas a um Projeto Polí...