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Uma das desvantagens do orçamento base zero reside em
A Constituição Federal prevê no §8º do seu artigo 165 que “a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação...
O artigo 165 da Constituição Federal determinou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) fosse composta por três orçamentos: Fiscal, de Investimento das Emp...
No processo de descentralização de créditos e recursos, a primeira etapa da descentralização orçamentária se caracteriza pela
A classificação dessa despesa deve ser feita segundo os critérios Institucional, Funcional, Programático e Natureza da despesa.A partir dos critérios ...
O Plano Plurianual (PPA) é um dos instrumentos de planejamento previstos na Constituição Federal de 1988.Sua finalidade principal é
Observe o seguinte enunciado: “...receita derivada que o Estado arrecada mediante o emprego de sua soberania, nos termos fixados em lei, sem contrapre...
Considere o texto a seguir, que foi publicado na Agência Câmara de Notícias (adaptado).O trecho acima faz referência a um instrumento de planejamento ...
“É a aplicação de recursos públicos na realização dos gastos necessários à manutenção e expansão dos serviços públicos.”O texto acima indica o conceit...
É um processo operacional, de planejamento e orçamento, que exige de cada administrador a justificativa detalhada de recursos solicitados. Esse proced...
Assinale a opção que NÃO pode ser considerada como uma das funções básicas da política orçamentária brasileira.