Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202671749Conforme o Art. 195 da Constituição Federal, assinale a opção que apresenta contribuições sociais destinadas à Seguridad...1457941202671749Ano: 2005Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialConforme o Art. 195 da Constituição Federal, assinale a opção que apresenta contribuições sociais destinadas à Seguridade Social.APIS/PASEP, CIDE e CPMF.BCSLL, CPMF e Contribuições para o SESC.CCOFINS, PIS/PASEP e CIDE.DCOFINS, CSLL e Contribuição Previdenciária ao INSS.EContribuição Previdenciária ao INSS, FGTS e Salário Educação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202644739Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União (TCU) tem por finalidade auxiliar o Congresso Nacional na função de realizar o controle externo de fiscalização contábil...Questão 457941202645065Direito ConstitucionalO processo legislativo brasileiro obedece a regras próprias determinadas pela Constituição Federal.Quanto ao processo legislativo brasileiro, nos term...Questão 457941202645464Direito ConstitucionalÉ da competência do Supremo Tribunal Federal, conforme definido na Constituição em vigor, julgar,Questão 457941202645465Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição Federal, o processo legislativo NÃO compreende a elaboração deQuestão 457941202654357Direito ConstitucionalO jornal “O Globo” de 10 de dezembro de 2004 noticiou que, na véspera, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) havia entrado com uma ação diret...Questão 457941202654358Direito ConstitucionalUm Deputado Federal conseguiu aprovar no Congresso Nacional projeto de sua iniciativa concedendo determinados benefícios aos idosos, ainda não previst...Questão 457941202654902Direito ConstitucionalEm determinado estado da Federação, foi promulgada lei que concedeu a distribuição gratuita de protetores solares aos portadores de câncer de pele de ...Questão 457941202667479Direito ConstitucionalConsidera-se mecanismo de controle político repressivo de constitucionalidadeQuestão 457941202671391Direito ConstitucionalO referendo popular, realizado no Brasil em outubro de 2005 e que tinha como tema o comércio de armas de fogo e munição, resultou na vitória do “não”....Questão 457941202673959Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil estabeleceu as ações de um Sistema Único de Saúde organizado segundo as diretrizes de um atendimento integral com pri...