Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941202672075Em termos de ação rescisória, sob o prisma estritamente legal, o Ministério Público tem legitimidade para propor a refer...1457941202672075Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: BR DistribuidoraDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Ação de Rescisão | Atuação do Ministério PúblicoEm termos de ação rescisória, sob o prisma estritamente legal, o Ministério Público tem legitimidade para propor a referida ação em caso deAdoloBcolusãoCconfissãoDprevaricaçãoEcoisa julgadaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202644376Código de Processo Civil (CPC)A Casa da Moeda do Brasil promove ação, pelo procedimento ordinário, em face da Empresa Zé do Pipo S/A, com domicílio na cidade de Niterói, aduzindo a...Questão 457941202644539Código de Processo Civil (CPC)Em um processo judicial em trâmite perante autoridade judiciária brasileira em que se discute o alcance de uma cláusula inserida em um contrato de com...Questão 457941202644795Código de Processo Civil (CPC)Obelix, cidadão regularmente inscrito no cadastro eleitoral, integra o rol de admiradores dos portais de Internet que contêm dados sobre gastos públic...Questão 457941202644859Código de Processo Civil (CPC)X, após solicitar, de forma insistente, que seu vizinho Y não deixasse seu cachorro solto nas áreas comuns do condomínio e não ser atendido, resolve m...Questão 457941202644961Código de Processo Civil (CPC)X, devedor solidário de seu sócio Y, em ação de obrigação de dar, apresenta recurso solitário, elaborado por seus advogados, com fundamentos jurídicos...Questão 457941202645485Código de Processo Civil (CPC)Carlos Felipe ajuizou ação ordinária de indenização contra a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, postulando obtenção de lucros cessantes e danos eme...Questão 457941202645486Código de Processo Civil (CPC)A multa legal coercitiva, prevista no Código de Processo Civil, de 10% (dez por cento) do valor da dívida será imposta ao devedor que deixar de realiz...Questão 457941202654368Código de Processo Civil (CPC)Marcos Antônio ingressou com uma ação ordinária perante o juízo da 12a Vara Cível do Rio de Janeiro em face de Luiz Carlos. O pedido foi julgado proce...Questão 457941202667523Código de Processo Civil (CPC)Quanto às provas no processo civil,Questão 457941203514763Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o que está previsto no Código de Processo Civil, há inúmeras possibilidades que acarretam o indeferimento da petição inicial.Uma hipótes...