Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941202672076O Banco Y S/A, sociedade de economia mista, propõe ação civil pública para proteger bens de valor artístico que estariam...1457941202672076Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: BR DistribuidoraDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Ação Civil PúblicaO Banco Y S/A, sociedade de economia mista, propõe ação civil pública para proteger bens de valor artístico que estariam sendo depredados por um determinado município.A legitimidade ativa para a ação civil pública é conferida aAassociações e empresários individuaisBautarquias e sociedades de economia mistaCempresas privadas e fundações públicasDMinistério Público e pessoas físicasEsindicatos e popularesResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202644331Código de Processo Civil (CPC)Em litígio ocorrido entre a empresa K e a empresa Y, houve decisão favorável à primeira, emitida pelo Tribunal de Justiça vinculado ao estado Z.Caso a...Questão 457941202644569Código de Processo Civil (CPC)Assinale a única afirmação INCORRETA sobre despesas processuais, tendo em vista o que dispõe o Código de Processo Civil.Questão 457941202644696Código de Processo Civil (CPC)Consideram-se atos da parte os praticados pelo autor ou réu, por terceiros intervenientes ou pelo Ministério Público. A doutrina os classifica em (i) ...Questão 457941202644742Código de Processo Civil (CPC)A respeito da reconvenção, considerando que determinada ação proposta por Jorge em face de Pedro é julgada improcedente,Questão 457941202644856Código de Processo Civil (CPC)X contratou com Z, empresário, proprietário de uma casa de festas infantis, o aluguel do estabelecimento para comemorar o aniversário de sua filha. O ...Questão 457941202645483Código de Processo Civil (CPC)A reconvenção, no processo civil brasileiro, implica queQuestão 457941202650161Código de Processo Civil (CPC)Em relação à sentença arbitral, sabe-se que elaQuestão 457941202654637Código de Processo Civil (CPC)Em que artigo do Código de Processo Civil está refletido o conhecido princípio NE PROCEDAT JUDEX EX OFFICIO?Questão 457941202667520Código de Processo Civil (CPC)É considerado princípio geral do processo oQuestão 457941203511000Código de Processo Civil (CPC)G comprou um imóvel de L, localizado na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Seis meses após se mudar para o novo imóvel, G recebeu um mandado de citação ...