Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202673264Na Lei Nº 9.966, de abril de 2000, no Art. 4º, consta que as substâncias nocivas ou perigosas que apresentam o risco mod...1457941202673264Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisNa Lei Nº 9.966, de abril de 2000, no Art. 4º, consta que as substâncias nocivas ou perigosas que apresentam o risco moderado, tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático, podem ser classificadas comoACategoria EBCategoria DCCategoria BDCategoria CECategoria AResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202586352Direito AmbientalA eficácia de uma política pública ambiental, na qual se destaca o Plano Diretor Ambiental, dependerá dos seus instrumentos e do grau de importância d...Questão 457941202651532Direito AmbientalNo Brasil atual, especialmente na Amazônia, está em jogo o controle do patrimônio genético que implica a operacionalização de estratégias empresariais...Questão 457941202651578Direito AmbientalO estudo das interações possíveis entre as atividades de um empreendimento e os processos ambientais deve ser a base para fazer a análise de impactos ...Questão 457941202671515Direito AmbientalComo resultado da Lei das Águas, Lei 9.433/97, foi instituída a Política Nacional de Recursos Hídricos e criado o Sistema Nacional de Gerenciamento de...Questão 457941202673320Direito AmbientalO licenciamento ambiental das atividades de aquisição de dados sísmicos marítimos e em zonas de transição é enquadrado pelo Ibama em classes, havendo ...Questão 457941202675451Direito AmbientalO Licenciamento Ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente estabelecidos pela Lei Federal no 6.938, de 1981, sendo que a Re...Questão 457941202675508Direito AmbientalO Licenciamento Ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Em relação ao Licenciamento Ambiental assinale a afirmação INCO...Questão 457941202677645Direito AmbientalDe acordo com a Resolução nº 237 do Conama, dentre as atividades sujeitas ao licenciamento ambiental está a atividade de transportes por dutos e termi...Questão 457941202678512Direito AmbientalNos termos da Lei no 12.305/2010, o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios de...Questão 457941203512890Direito AmbientalNos termos da Lei nº 9.985/2000, a conservação de ecossistemas e habitats naturais e a manutenção e recuperação de populações viáveis de espécies em s...