São instrumentos da Política Nacional de Segurança de Barragens, exceto:

O Decreto Estadual nº 2.804, de 6 de dezembro de 2022, e suas alterações, se houver, determina que são obrigações do agente de fiscalização ambiental,...

A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, devida trimestralmente por estabelecimentos enquadrados no "padrão médio" de Potencial de poluição...

Assinale a alternativa que preenche de forma correta as lacunas no trecho seguinte: "O Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA é constituído pelos...

Acerca da outorga de direitos de uso de recursos hídricos, analise as afirmativas seguintes e marque a alternativa correta.I - Derivação ou captação d...

O Brasil possui espécies florestais protegidas por legislação federal, sendo proibido o seu corte.I- A Castanheira (Bertholetia excelsa) não é passíve...

De acordo com a Lei Federal n.º 9.433/97, os planos de recursos hídricos e a gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de...

Os procedimentos e critérios de licenciamento ambiental simplificado, denominado SIMPLES AMBIENTAL, de empreendimentos e/ou atividades de baixo potenc...

A Lei Complementar Federal nº. 140, de 08 de dezembro de 2011, e alterações, se houver, fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Dis...

Sobre as Unidades de Conservação (UCs), assinale a alternativa incorreta.

A produção de animais silvestres em cativeiro busca diminuir a pressão sob a caça e a conservação, estudo e produção de produtos oriundo desses animai...