Segundo a CF/88, incluem-se entre os bens dos Estados:

Quanto ao conceito e conteúdo de Constituição, assinale a alternativa CORRETA.

Leia a afirmativa a seguir sobre o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo para o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e marque (V) para a...

Sobre o conceito de cidadania cultural analise as afirmativas a seguir.I. Cidadania cultural diz respeito ao pleno exercício de direitos culturais que...

Conforme previsto no artigo 173, caput, da Constituição Federal, “Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade ...

Ainda sobre o que preceitua o Artigo 5º da Constituição Federal, são previstos enquanto Direitos Fundamentais.I. É assegurada, nos termos da lei, a pr...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que compete aos municípios, assinale (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.( ) Cri...

Analise as afirmativas a seguir, assinalando (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS, de acordo com a Constituição Federal vigente a Segurança Pú...

Quanto à possibilidade de reforma do texto constitucional, a Constituição brasileira classifica-se como:

Sobre a possibilidade da edição de medidas provisórias por Município, marque a opção CORRETA.

Sobre os princípios do ensino previsto na Constituição da República de 1988 é correto afirmar, EXCETO.