Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202709020Um dos crimes ambientais previstos na Lei 9.605/98 é o de poluição. Em consonância com a referida lei, é CORRETO afirmar...1457941202709020Ano: 2024Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Caucaia - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Um dos crimes ambientais previstos na Lei 9.605/98 é o de poluição. Em consonância com a referida lei, é CORRETO afirmar ser um dos fatores que agrava a pena do crime de poluição, se o crime é cometidoAno período noturno.Bem área urbana ou rural.Cpor motivo de vingança.Dem domingos ou feriados.Eem período de seca ou enchente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202709015Direito AmbientalA Lei nº 6.938 de 1981 vem tratar da Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. Nesse sentido, é CORRETO af...Questão 457941202709595Direito AmbientalCom base na legislação, analise as alternativas a seguir sobre o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, e assinale a opção INCORRETA.Questão 457941202709831Direito AmbientalCom base na Lei Federal 9.985/2000, leia as alternativas a seguir e assinale a CORRETA.Questão 457941202713815Direito AmbientalEm situações de escassez hídrica em bacias com forte presença de agricultura irrigada, geração hidrelétrica e abastecimento urbano, os órgãos gestores...Questão 457941202715453Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente vigente, o proprietário ou possuidor de imóvel, (pessoa natural ou jurídica), pode, por instrumento...Questão 457941202715478Direito AmbientalMarque a opção INCORRETA acerca da qualidade da água para o abastecimento público.Questão 457941202724345Direito AmbientalO conceito clássico de desenvolvimento sustentável, difundido a partir do Relatório Brundtland (1987) e retomado na Agenda 2030 da ONU, está expresso ...Questão 457941202728215Direito AmbientalLeia as afirmativas a seguir com base na Resolução CONAMA 357/2005,I. ambiente lótico refere-se à água parada, com movimento lento ou estagnado.II. ág...Questão 457941202728509Direito AmbientalSobre o licenciamento ambiental, analise as afirmativas a seguir.I. As despesas envolvidas para o licenciamento ambiental são rateadas entre o Estado ...Questão 457941202728512Direito AmbientalSobre as penas de que trata a Lei de Crimes Ambientais, Lei Federal 9.605/1998, leia atentamente as afirmações a seguir e marque (V) para as VERDADEIR...