Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202709015A Lei nº 6.938 de 1981 vem tratar da Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicaçã...1457941202709015Ano: 2024Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Caucaia - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981A Lei nº 6.938 de 1981 vem tratar da Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. Nesse sentido, é CORRETO afirmar ser um dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente.ARacionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.BDesenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.CPlanejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.DProteção dos ecossistemas com a preservação de áreas representativas.EControle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202709587Direito AmbientalA Constituição Federal do Brasil afirma que é dever do poder público promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pú...Questão 457941202709595Direito AmbientalCom base na legislação, analise as alternativas a seguir sobre o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, e assinale a opção INCORRETA.Questão 457941202709830Direito AmbientalCom relação aos instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/1981), leia atentamente as afirmações a seguir e ma...Questão 457941202713815Direito AmbientalEm situações de escassez hídrica em bacias com forte presença de agricultura irrigada, geração hidrelétrica e abastecimento urbano, os órgãos gestores...Questão 457941202715463Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio Ambiente tem sua estrutura centralizada no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que desempenha um papel exclusivame...Questão 457941202715915Direito AmbientalA Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece no Artigo 6° os seus princípios, entre os quais destacamos alguns a seguir. Considerando o A...Questão 457941202715985Direito AmbientalA respeito da Lei Federal nº 6.938, de 31/08/1981, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202727639Direito AmbientalDe acordo com o Art. 29 da Lei de crimes ambientais: “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migr...Questão 457941202728508Direito AmbientalSobre a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), Lei Federal 6.938/1981, analise as afirmativas a seguir.I. O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SIS...Questão 457941202728657Direito AmbientalLeia as alternativas a seguir sobre as áreas de preservação permanente (APP) e marque a opção CORRETA.