Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202715463O Sistema Nacional do Meio Ambiente tem sua estrutura centralizada no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que d...1457941202715463Ano: 2023Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Caucaia - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosO Sistema Nacional do Meio Ambiente tem sua estrutura centralizada no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que desempenha um papel exclusivamente consultivo.A afirmação estáAcorreta.Bparcialmente correta, porque o CONAMA não faz parte do SISNAMA.Cincorreta.Dparcialmente correta, haja vista que o a estrutura do SISNAMA centra-se nos órgãos seccionais.Eparcialmente correta, já que o CONAMA é consultivo e deliberativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202709359Direito AmbientalComum a todos os estados e regulamentado pela Resolução CONAMA 001/1986, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) s...Questão 457941202709582Direito AmbientalSobre a definição de gestão integrada dos resíduos sólidos, com base Lei n° 12.305/2010, leia as alternativas a seguir e assinale a CORRETA.Questão 457941202709589Direito AmbientalAnálise as afirmativas a seguir, segundo o inciso III, Art. 8º da Resolução nº 237/1997, em relação às fases do licenciamento. I. Licença Prévia é con...Questão 457941202709696Direito AmbientalCom base na Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei 12.305/10), analise as afirmativas a seguir.I. O desenvolvimento sustentável constitui u...Questão 457941202715485Direito AmbientalEm relação aos órgãos ou entidades que compõem a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), leia as afirmações a seguir e marque (V) pa...Questão 457941202715984Direito AmbientalSobre a Resolução CONAMA nº 357 de 17/03/2005, analise os itens a seguir.I. Classe de qualidade é a qualificação das águas doces e salobras consideran...Questão 457941202727420Direito AmbientalA Lei nº 9.433, de 08 de Janeiro de 1997, prevê a cobrança pelo uso da água (usuário-pagador) e pelo lançamento de efluentes (poluidor-pagador). O pri...Questão 457941202727780Direito AmbientalSobre o ordenamento pesqueiro da lagosta, analise as afirmativas a seguir.I. Com o marco da instrução normativa 138/2006 do IBAMA, fica proibida a cap...Questão 457941202728511Direito AmbientalA respeito da competência legal para licenciar, analise as afirmativas a seguir e assinale a opção INCORRETA. Compete à(ao)Questão 457941202728515Direito AmbientalCom base na Resolução CONAMA 357/2005, analise as afirmativas a seguir.I. Carga poluidora é a quantidade de determinado poluente importado de um aquíf...