Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202728511A respeito da competência legal para licenciar, analise as afirmativas a seguir e assinale a opção INCORRETA. Compete à(...1457941202728511Ano: 2018Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Quixeré - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Normas de Cooperação Ambiental - Lei Complementar nº 140/2011 | Competências Legislativa e MaterialA respeito da competência legal para licenciar, analise as afirmativas a seguir e assinale a opção INCORRETA. Compete à(ao)AIBAMA, se os impactos diretos abrangerem dois ou mais Estados.BUnião, se os impactos diretos ultrapassarem os limites do País.CÓrgão estadual do meio ambiente, se os impactos diretos abrangerem dois ou mais municípios.DÓrgão municipal do meio ambiente, se os impactos diretos forem locais.EIBAMA, se os impactos diretos ultrapassarem os limites do país.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202709357Direito AmbientalA gestão integrada de resíduos sólidos, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, pode ser definida como:Questão 457941202709362Direito AmbientalEm relação a análise do processo pelo órgão ambiental para o Licenciamento, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941202709406Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) é um marco na gestão ambiental brasileira. Seus instrumentos e objetivos estão expressos na afi...Questão 457941202709578Direito AmbientalNo tocante às definições de educação ambiental, leia atentamente as afirmações a seguir e marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FAL...Questão 457941202709643Direito AmbientalAnalise as afirmativas a seguir com base na Lei Federal nº 9.985 de 18/07/2000.I. A Área de Proteção Ambiental é uma área, em geral, extensa, com um c...Questão 457941202714011Direito AmbientalMuitos documentos internacionais e políticas públicas adotam a visão de que o desenvolvimento sustentável envolve o equilíbrio entre três dimensões pr...Questão 457941202715485Direito AmbientalEm relação aos órgãos ou entidades que compõem a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), leia as afirmações a seguir e marque (V) pa...Questão 457941202717176Direito AmbientalO que é responsabilidade ambiental?Questão 457941202728513Direito AmbientalCom base na Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), Lei Federal 9.433/997, leia as frases a seguir.I. A gestão dos recursos hídricos deve sempr...Questão 457941202728519Direito AmbientalSobre o Programa Nacional de Meio Ambiente (PNMA), analise as afirmativas a seguir e assinale a opção CORRETA. O PNMA