Em relação a análise do processo pelo órgão ambiental para o Licenciamento, é INCORRETO afirmar que

Um dos crimes ambientais previstos na Lei 9.605/98 é o de poluição. Em consonância com a referida lei, é CORRETO afirmar ser um dos fatores que agrava...

Das atividades sujeitas a licenciamento ambiental com apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) / Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), leia ...

Leia a afirmação a seguir.De acordo com a Lei 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), e seus decret...

O Sistema Nacional do Meio Ambiente tem sua estrutura centralizada no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que desempenha um papel exclusivame...

Qual a Instituição Brasileira, em âmbito federal, que monitora a quantidade de água dos reservatórios e a sua capacidade de armazenamento, definindo a...

Dentre os objetivos da Política Nacional de Saneamento Básico, conforme Art. 49 da Lei nº 11.445/2007, estão:

A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece no Artigo 6° os seus princípios, entre os quais destacamos alguns a seguir. Considerando o A...

Qual unidade de conservação faz parte do grupo uso sustentável?

Com base na Lei Federal nº 12.305/2010, NÃO é (são) princípio(s) da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

De forma genérica, podemos dizer que o meio ambiente é tudo o que nos cerca e nos traz uma melhor ou pior qualidade de vida. NÃO é crime ambiental,