Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202715907Dentre os objetivos da Política Nacional de Saneamento Básico, conforme Art. 49 da Lei nº 11.445/2007, estão:1457941202715907Ano: 2018Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Canindé - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoDentre os objetivos da Política Nacional de Saneamento Básico, conforme Art. 49 da Lei nº 11.445/2007, estão:Acontribuir para o desenvolvimento nacional, o aumento das desigualdades regionais, a geração de emprego e de renda e a inclusão social.Bpriorizar planos, programas e projetos que visem à redução dos serviços de saneamento básico.Cproporcionar condições adequadas de salubridade ambiental aos povos indígenas e a outras populações tradicionais.Dproporcionar condições inadequadas de salubridade ambiental às populações rurais e à de pequenos núcleos urbanos isolados.Eregredir a adoção de mecanismos de planejamento, regulação e fiscalização da prestação de serviços de saneamento básico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202709406Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) é um marco na gestão ambiental brasileira. Seus instrumentos e objetivos estão expressos na afi...Questão 457941202709578Direito AmbientalNo tocante às definições de educação ambiental, leia atentamente as afirmações a seguir e marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FAL...Questão 457941202709587Direito AmbientalA Constituição Federal do Brasil afirma que é dever do poder público promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pú...Questão 457941202709833Direito AmbientalDas atividades sujeitas a licenciamento ambiental com apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) / Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), leia ...Questão 457941202710595Direito AmbientalAnalise as seguintes afirmações relacionadas ao processo de vistoria e elaboração de pareceres em licenciamento ambiental e marque (V) para as VERDADE...Questão 457941202715195Direito AmbientalEm relação ao gerenciamento das águas subterrâneas, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941202715469Direito AmbientalSobre a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6938/81), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202715910Direito AmbientalEm relação ao Código Florestal, marque a opção INCORRETA.Questão 457941202715985Direito AmbientalA respeito da Lei Federal nº 6.938, de 31/08/1981, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202727639Direito AmbientalDe acordo com o Art. 29 da Lei de crimes ambientais: “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migr...