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Em relação ao Código Florestal, marque a opção INCORRETA.
A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambien...
Com base na Lei Federal 9.985/2000, leia as alternativas a seguir e assinale a CORRETA.
Analise as afirmativas a seguir em relação ao que dispõe a Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, em seu Art. 8º. São instrumentos da Política Naciona...
Marque a alternativa CORRETA.O novo Código Florestal reconhece áreas de uso restrito. São elas: pantanais e planícies pantaneiras e áreas com inclinaç...
Analise as afirmações a seguir.I. As Áreas de Preservação Ambiental (APA) são uma unidade de conservação que objetiva conciliar as ações humanas com a...
Qual categoria de unidade de conservação é uma área em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais e...
A respeito das Unidades de Conservação Ambiental leia as afirmativas a seguir. Assinale a opção INCORRETA.
Analise as afirmativas a seguir e assinale a opção CORRETA, ou seja, aquela que contém um dos objetivos específicos da PNMA (Lei Federal 6.938/1981).
Com base na Lei Federal 11.445/2007, analise as afirmativas a seguir.I. O abastecimento de água potável compreende desde a captação até as redes de ab...
Leia as afirmativas a seguir sobre instrumentos previstos na Política Nacional dos Recursos Hídricos segundo a (Lei 9.433/1997) e marque a opção INCOR...