A respeito das Unidades de Conservação Ambiental leia as afirmativas a seguir. Assinale a opção INCORRETA.

Um agente de defesa civil é responsável por fiscalizar e prevenir crimes ambientais, que são condutas que causam danos, degradação ou prejuízo ao meio...

À luz do disposto na Lei 6.938 de 1981, que vem tratar da Política Nacional do Meio Ambiente, é CORRETO afirmar que a degradação da qualidade ambienta...

No município de Paraipaba-CE, existem duas unidades de conservação ambiental a serem respeitadas em conformidade com a Lei Federal nº6.902, de 27 de a...

De acordo com a Lei Federal nº 9.605, de 12/02/98, que trata dos crimes ambientais, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei Federal 9.433/77 que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH, leia as alternativas abaixo e assinale a CORRETA.

Com base na Lei de Crimes Ambientais – Lei Federal nº 9.605/98, as penas restritivas de direito são, EXCETO

A Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, descreve em seu Art. 11. que são condições de ...

As Unidades de Proteção Integral objetivam preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais. Sobre este tema, con...

De acordo com o Decreto nº 4.340/2002 que regulamenta a Lei nº 9.985/2000 que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza –...

São fundamentos da Política Nacional dos Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997).I. Em caso de intervenção federal, o consumo humano tem prioridade sobre a...