De acordo com a Lei Federal nº 9.605, de 12/02/98, que trata dos crimes ambientais, assinale a alternativa INCORRETA.

Um dos crimes ambientais previstos na Lei 9.605/98 é o de poluição. Em consonância com a referida lei, é CORRETO afirmar ser um dos fatores que agrava...

A respeito da Política Nacional dos Resíduos Sólidos PNRS, tem-se que I. a prevenção e a precaução constituem princípios da PNRS. II. um dos objetivos...

Em relação às ferramentas para análise e avaliação dos estudos ambientais, analise as afirmativas a seguir.I. Um conjunto de critérios e diretrizes pr...

Em relação ao gerenciamento das águas subterrâneas, marque a alternativa CORRETA.

Um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos refere-se à outorga dos direitos de uso de recursos hídricos que é

Em um estudo de impacto ambiental dentro do plano de trabalho, deve-se apresentar, dentre outros, os conteúdos relacionados a seguir. Analise as afirm...

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto C...

Qual o órgão responsável por emitir outorgas para rios, reservatórios, lagos e lagoas sob o domínio da União?

Sobre o ordenamento pesqueiro da lagosta, analise as afirmativas a seguir.I. Com o marco da instrução normativa 138/2006 do IBAMA, fica proibida a cap...

A Gestão de recursos hídricos deve,I. sempre que possível, proporcionar o uso múltiplo das águas.II. ser descentralizada e contar com a participação d...