Qual o órgão responsável por emitir outorgas para rios, reservatórios, lagos e lagoas sob o domínio da União?

A Constituição Federal do Brasil afirma que é dever do poder público promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pú...

Sobre o licenciamento ambiental, considerando o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) tem-se queI. cabe à Secretar...

Em situações de escassez hídrica em bacias com forte presença de agricultura irrigada, geração hidrelétrica e abastecimento urbano, os órgãos gestores...

Muitos documentos internacionais e políticas públicas adotam a visão de que o desenvolvimento sustentável envolve o equilíbrio entre três dimensões pr...

Recentes estudos de educação ambiental evidenciam a necessidade de experiência humana direta com a natureza para que ocorra uma efetiva mudança de ati...

No tocante à Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pela Lei Federal nº. 6.938, de 31/08/81, assinale a alternativa INCORRETA.

No tocante a legislação ambiental de impacto no meio ambiente, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA.

Em qual situação a outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado?

O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto por categorias de unidade de conservação, com base nos objetivos descritos a seguir. Em relação a...

A respeito das Unidades de Conservação Ambiental leia as afirmativas a seguir. Assinale a opção INCORRETA.