Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202715702No tocante a legislação ambiental de impacto no meio ambiente, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA.1457941202715702Ano: 2021Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Paraipaba - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Resoluções CONAMANo tocante a legislação ambiental de impacto no meio ambiente, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA.AA Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6938, de 31/08/1981) estabelece como um de seus instrumentos a Avaliação de Impacto Ambiental.BDe acordo com a Resolução CONAMA nº 1, de 23/01/1986 o relatório de impacto ambiental refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental.CDe acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente.DA Constituição Federal de 1988 incumbiu o Poder Público de diversas atribuições, por exemplo: a exigência de estudo prévio de impacto ambiental, para atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente.EDe acordo com a Resolução CONAMA nº 1, de 23/01/1986, o estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, dentre outras atividades técnicas, definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202709018Direito AmbientalÀ luz do disposto na Lei 6.938 de 1981, que vem tratar da Política Nacional do Meio Ambiente, é CORRETO afirmar que a degradação da qualidade ambienta...Questão 457941202709407Direito AmbientalA Lei nº 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e define as categorias de manejo e proteção ambiental. A afirmativa ...Questão 457941202709830Direito AmbientalCom relação aos instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/1981), leia atentamente as afirmações a seguir e ma...Questão 457941202715469Direito AmbientalSobre a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6938/81), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202715470Direito AmbientalSobre o que determina a Resolução CONAMA 357/05, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202715486Direito AmbientalAnalise as afirmações a seguir sobre o processo de licenciamento ambiental e marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para FALSAS.( ) A Licenç...Questão 457941202720784Direito AmbientalA respeito das políticas públicas de saneamento, leia atentamente as afirmações a seguir e marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FA...Questão 457941202727593Direito AmbientalA Lei de Biossegurança vigente no Brasil, Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição...Questão 457941202727625Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, a licença prévia aprova:Questão 457941202728508Direito AmbientalSobre a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), Lei Federal 6.938/1981, analise as afirmativas a seguir.I. O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SIS...