À luz do disposto na Lei 6.938 de 1981, que vem tratar da Política Nacional do Meio Ambiente, é CORRETO afirmar que a de...

Um dos crimes ambientais previstos na Lei 9.605/98 é o de poluição. Em consonância com a referida lei, é CORRETO afirmar ser um dos fatores que agrava...

A Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) é um marco na gestão ambiental brasileira. Seus instrumentos e objetivos estão expressos na afi...

Sobre a definição de gestão integrada dos resíduos sólidos, com base Lei n° 12.305/2010, leia as alternativas a seguir e assinale a CORRETA.

Em relação às ferramentas para análise e avaliação dos estudos ambientais, analise as afirmativas a seguir.I. Um conjunto de critérios e diretrizes pr...

Leia com atenção as afirmações e assinale (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. Em consonância com a Lei Federal nº 11.445 de 2007, os serviço...

No tocante a legislação ambiental de impacto no meio ambiente, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA.

A licença ambiental é o ato administrativo emitido pelo órgão ambiental competente, no qual são estabelecidas as condições, restrições e medidas de co...

De acordo com a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, a licença prévia aprova:

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) determina que, em casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativ...

A respeito da competência legal para licenciar, analise as afirmativas a seguir e assinale a opção INCORRETA. Compete à(ao)