Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6938/81), assinale a alternativa CORRETA.

A gestão integrada de resíduos sólidos, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, pode ser definida como:

No tocante a legislação ambiental de impacto no meio ambiente, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA.

Sobre Política Nacional de Saneamento Básico-PNSA (Lei nº 11.455 de 05/01/2017), leia atentamente as afirmações a seguir e marque (V) para as Verdadei...

A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece no Artigo 6° os seus princípios, entre os quais destacamos alguns a seguir. Considerando o A...

A respeito das políticas públicas de saneamento, leia atentamente as afirmações a seguir e marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FA...

A Lei nº 9.433, de 08 de Janeiro de 1997, prevê a cobrança pelo uso da água (usuário-pagador) e pelo lançamento de efluentes (poluidor-pagador). O pri...

De acordo com o Art. 29 da Lei de crimes ambientais: “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migr...

Sobre o licenciamento ambiental, analise as afirmativas a seguir.I. As despesas envolvidas para o licenciamento ambiental são rateadas entre o Estado ...

Sobre as penas de que trata a Lei de Crimes Ambientais, Lei Federal 9.605/1998, leia atentamente as afirmações a seguir e marque (V) para as VERDADEIR...

São diretrizes nacionais para o saneamento básico de que trata a Lei Federal 11.445/2007, EXCETO