São diretrizes nacionais para o saneamento básico de que trata a Lei Federal 11.445/2007, EXCETO

À luz do disposto na Lei 6.938 de 1981, que vem tratar da Política Nacional do Meio Ambiente, é CORRETO afirmar que a degradação da qualidade ambienta...

Analise a afirmativa a seguir. O Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, regulamenta artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe so...

Com relação aos instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/1981), leia atentamente as afirmações a seguir e ma...

Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal nº. 9.433, de 08/01/97, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre o que determina a Resolução CONAMA 357/05, assinale a alternativa CORRETA.

Em relação aos órgãos ou entidades que compõem a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), leia as afirmações a seguir e marque (V) pa...

O conceito clássico de desenvolvimento sustentável, difundido a partir do Relatório Brundtland (1987) e retomado na Agenda 2030 da ONU, está expresso ...

Qual critério deve ser considerado, de acordo com a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para a localização da área de Reserva Legal no imóvel rural?

Sobre o licenciamento ambiental, analise as afirmativas a seguir.I. As despesas envolvidas para o licenciamento ambiental são rateadas entre o Estado ...

Com base na Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), Lei Federal 9.433/997, leia as frases a seguir.I. A gestão dos recursos hídricos deve sempr...