Sobre o que determina a Resolução CONAMA 357/05, assinale a alternativa CORRETA.

A Lei nº 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e define as categorias de manejo e proteção ambiental. A afirmativa ...

A Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986, em seu Art. 1º - Para efeito, considera impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físic...

A Política Nacional de Meio Ambiente apresenta os instrumentos destinados à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentado da sociedade. Sobre ...

Sobre a Resolução CONAMA nº 357 de 17/03/2005, analise os itens a seguir.I. Classe de qualidade é a qualificação das águas doces e salobras consideran...

Em um estudo de impacto ambiental dentro do plano de trabalho, deve-se apresentar, dentre outros, os conteúdos relacionados a seguir. Analise as afirm...

A Lei nº 9.433, de 08 de Janeiro de 1997, prevê a cobrança pelo uso da água (usuário-pagador) e pelo lançamento de efluentes (poluidor-pagador). O pri...

De acordo com o Art. 29 da Lei de crimes ambientais: “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migr...

A Instrução Normativa Nº 138 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) proíbe a captura de lagostas das espé...

De acordo com o Decreto nº 4.340/2002 que regulamenta a Lei nº 9.985/2000 que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza –...

Sobre o Estudo de Impactos Ambientais (EIA), leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA. O EIA