Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202728216Sobre o Estudo de Impactos Ambientais (EIA), leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA. O EIA1457941202728216Ano: 2018Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Quixeré - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)Sobre o Estudo de Impactos Ambientais (EIA), leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA. O EIAAnão pode ser requerido nas etapas envolvidas no licenciamento ambiental.Bé exigido em empreendimentos que modifiquem ou alterem substancialmente e negativamente o meio ambiente.Cnão está previsto na Constituição Federal Brasileira.Dé realizado após o relatório de impacto ambiental (RIMA).Eé elaborado por uma equipe multidisciplinar que não é independente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202709360Direito AmbientalNo município de Paraipaba-CE, existem duas unidades de conservação ambiental a serem respeitadas em conformidade com a Lei Federal nº6.902, de 27 de a...Questão 457941202709590Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986, em seu Art. 1º - Para efeito, considera impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físic...Questão 457941202709591Direito AmbientalAnalise a afirmativa a seguir. O Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, regulamenta artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe so...Questão 457941202715470Direito AmbientalSobre o que determina a Resolução CONAMA 357/05, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202715750Direito AmbientalA Lei Federal 9.433/97 em seu Art. 19. relata que a cobrança pelo uso de recursos hídricos objetivaI. reconhecer a água como bem econômico e dar ao us...Questão 457941202715938Direito AmbientalSobre o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), analise as afirmações a seguir.I. O RIMA funciona como a conclusão do EIA: Todos os componentes do estu...Questão 457941202715983Direito AmbientalSobre o processo de licenciamento ambiental, analise as afirmativas a seguir.I. Na esfera federal, o CONAMA é o responsável pelo licenciamento de ativ...Questão 457941202727634Direito AmbientalEm qual situação a outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado?Questão 457941202728517Direito AmbientalSão diretrizes nacionais para o saneamento básico de que trata a Lei Federal 11.445/2007, EXCETOQuestão 457941202728519Direito AmbientalSobre o Programa Nacional de Meio Ambiente (PNMA), analise as afirmativas a seguir e assinale a opção CORRETA. O PNMA