Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202728519Sobre o Programa Nacional de Meio Ambiente (PNMA), analise as afirmativas a seguir e assinale a opção CORRETA. O PNMA1457941202728519Ano: 2018Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Quixeré - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Sobre o Programa Nacional de Meio Ambiente (PNMA), analise as afirmativas a seguir e assinale a opção CORRETA. O PNMAAnão está inserido na estrutura organizacional do Ministério do Meio Ambiente.Bé coordenado pelo Ministério das Cidades.Ctem por objetivo reforçar a capacidade de gestão ambiental nos níveis federal, estadual, do Distrito Federal e municipal.Dtem tempo de atuação limitado a dois anos.Eencontra-se, atualmente, na sua primeira fase de implantação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202709357Direito AmbientalA gestão integrada de resíduos sólidos, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, pode ser definida como:Questão 457941202715485Direito AmbientalEm relação aos órgãos ou entidades que compõem a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), leia as afirmações a seguir e marque (V) pa...Questão 457941202715596Direito AmbientalCom base no Estudo da Política Nacional de Meio Ambiente – PNMA, Lei nº 6.938/81, leia as alternativas abaixo e assinale a CORRETA.Questão 457941202715887Direito AmbientalA licença ambiental é o ato administrativo emitido pelo órgão ambiental competente, no qual são estabelecidas as condições, restrições e medidas de co...Questão 457941202715928Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente apresenta os instrumentos destinados à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentado da sociedade. Sobre ...Questão 457941202715938Direito AmbientalSobre o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), analise as afirmações a seguir.I. O RIMA funciona como a conclusão do EIA: Todos os componentes do estu...Questão 457941202727420Direito AmbientalA Lei nº 9.433, de 08 de Janeiro de 1997, prevê a cobrança pelo uso da água (usuário-pagador) e pelo lançamento de efluentes (poluidor-pagador). O pri...Questão 457941202727614Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto C...Questão 457941202727634Direito AmbientalEm qual situação a outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado?Questão 457941202728516Direito AmbientalCom base na Lei Federal 11.445/2007, analise as afirmativas a seguir.I. O abastecimento de água potável compreende desde a captação até as redes de ab...