Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202715596Com base no Estudo da Política Nacional de Meio Ambiente – PNMA, Lei nº 6.938/81, leia as alternativas abaixo e assinale...1457941202715596Ano: 2019Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Juazeiro do Norte - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Com base no Estudo da Política Nacional de Meio Ambiente – PNMA, Lei nº 6.938/81, leia as alternativas abaixo e assinale a CORRETA.AA PNMA visará ao estabelecimento de critérios e padrões de qualidade em saúde pública.BAs atividades empresariais públicas ou privadas serão exercidas em consonância com as diretrizes das leis ambientais.CO zoneamento social é um dos instrumentos da PNMA.DA servidão ambiental é sempre onerosa e temporária.EA educação ambiental em todos os níveis de ensino é um dos princípios da PNMA.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202709407Direito AmbientalA Lei nº 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e define as categorias de manejo e proteção ambiental. A afirmativa ...Questão 457941202709419Direito AmbientalA biossegurança é essencial em atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGMs). Sobre os princípios e as aplicações da biosseguran...Questão 457941202709584Direito AmbientalA Lei Federal 9985/200 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. Leia com atenção as afirmações a seguir e marque (V...Questão 457941202709696Direito AmbientalCom base na Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei 12.305/10), analise as afirmativas a seguir.I. O desenvolvimento sustentável constitui u...Questão 457941202710597Direito AmbientalLeia a afirmação a seguir.De acordo com a Lei 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), e seus decret...Questão 457941202715486Direito AmbientalAnalise as afirmações a seguir sobre o processo de licenciamento ambiental e marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para FALSAS.( ) A Licenç...Questão 457941202715889Direito AmbientalAnalise as afirmativas a seguir. A Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, em seu Art. 29, diz o que na implementação da Política Nacional de Recursos ...Questão 457941202727625Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, a licença prévia aprova:Questão 457941202727633Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) determina que, em casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativ...Questão 457941202728216Direito AmbientalSobre o Estudo de Impactos Ambientais (EIA), leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA. O EIA