Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202709419A biossegurança é essencial em atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGMs). Sobre os princípios ...1457941202709419Ano: 2025Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de São Benedito - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005A biossegurança é essencial em atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGMs). Sobre os princípios e as aplicações da biossegurança em tais procedimentos, esta explicito na afirmaçãoAA biossegurança aplica-se, exclusivamente, a laboratórios de pesquisa, não sendo relevante em indústrias agrícolas.BA Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) é responsável pela liberação comercial de OGMs no Brasil, mediante análise técnica e científica.CO uso de OGMs na agricultura não requer avaliação de risco, desde que os organismos sejam aprovados em outro país.DA biossegurança exclui a responsabilidade de monitoramento pós-liberação de OGMs no ambiente.EAs normas de biossegurança são aplicadas, apenas, em atividades de manipulação genética em laboratório.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202709018Direito AmbientalÀ luz do disposto na Lei 6.938 de 1981, que vem tratar da Política Nacional do Meio Ambiente, é CORRETO afirmar que a degradação da qualidade ambienta...Questão 457941202709358Direito AmbientalA Lei Nº 6.938 estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio...Questão 457941202709595Direito AmbientalCom base na legislação, analise as alternativas a seguir sobre o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, e assinale a opção INCORRETA.Questão 457941202715707Direito AmbientalSobre Política Nacional de Saneamento Básico-PNSA (Lei nº 11.455 de 05/01/2017), leia atentamente as afirmações a seguir e marque (V) para as Verdadei...Questão 457941202715982Direito AmbientalNo tocante à Lei Federal nº 9.433 de 08/01/1997 que, entre outros, Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, leia as afirmações a seguir, e m...Questão 457941202727624Direito AmbientalÉ um principio da política nacional de resíduos sólidos:Questão 457941202728215Direito AmbientalLeia as afirmativas a seguir com base na Resolução CONAMA 357/2005,I. ambiente lótico refere-se à água parada, com movimento lento ou estagnado.II. ág...Questão 457941202728509Direito AmbientalSobre o licenciamento ambiental, analise as afirmativas a seguir.I. As despesas envolvidas para o licenciamento ambiental são rateadas entre o Estado ...Questão 457941202728519Direito AmbientalSobre o Programa Nacional de Meio Ambiente (PNMA), analise as afirmativas a seguir e assinale a opção CORRETA. O PNMAQuestão 457941202728644Direito AmbientalLeia as afirmativas a seguir sobre instrumentos previstos na Política Nacional dos Recursos Hídricos segundo a (Lei 9.433/1997) e marque a opção INCOR...