Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202728644Leia as afirmativas a seguir sobre instrumentos previstos na Política Nacional dos Recursos Hídricos segundo a (Lei 9.43...1457941202728644Ano: 2019Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Juazeiro do Norte - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Leia as afirmativas a seguir sobre instrumentos previstos na Política Nacional dos Recursos Hídricos segundo a (Lei 9.433/1997) e marque a opção INCORRETA.AOs Planos de Recursos Hídricos.BO enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.CA outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.DA cobrança pelo uso de recursos hídricos.EA compensação a estados e municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202715453Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente vigente, o proprietário ou possuidor de imóvel, (pessoa natural ou jurídica), pode, por instrumento...Questão 457941202715485Direito AmbientalEm relação aos órgãos ou entidades que compõem a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), leia as afirmações a seguir e marque (V) pa...Questão 457941202715891Direito AmbientalA Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, em seu Capítulo II, Art. 3º, adota algumas definições. Analise as relacionadas a seguir.I. Acordo setorial: a...Questão 457941202715893Direito AmbientalA Lei municipal de Itaitinga n° 426, de 05 de janeiro de 2012, a qual institui a taxa de Licenciamento Ambiental, introduz atividades licenciáveis na ...Questão 457941202715910Direito AmbientalEm relação ao Código Florestal, marque a opção INCORRETA.Questão 457941202727552Direito AmbientalQual unidade de conservação faz parte do grupo uso sustentável?Questão 457941202727623Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, os resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperaçã...Questão 457941202727639Direito AmbientalDe acordo com o Art. 29 da Lei de crimes ambientais: “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migr...Questão 457941202728513Direito AmbientalCom base na Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), Lei Federal 9.433/997, leia as frases a seguir.I. A gestão dos recursos hídricos deve sempr...Questão 457941202728515Direito AmbientalCom base na Resolução CONAMA 357/2005, analise as afirmativas a seguir.I. Carga poluidora é a quantidade de determinado poluente importado de um aquíf...