Analise as afirmativas a seguir. A Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, em seu Art. 29, diz o que na implementação da ...

Em conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente, disposta pela Lei 6.938 de 1981, são princípios definidos pela própria lei.I. Acompanhamento...

Comum a todos os estados e regulamentado pela Resolução CONAMA 001/1986, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) s...

Leia com atenção as afirmações a seguir.É vedado o emprego do fogoI. nas florestas, unidades de conservação, reservas legais, áreas de preservação e d...

Leia as duas assertivas a seguir.I. Conforme a Constituição Federal de 1988, é de competência municipal, a proteção do meio ambiente e combate à polui...

Dentre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, está CORRETO o que se afirma em:

Sobre o que determina a Resolução CONAMA 357/05, assinale a alternativa CORRETA.

Com base na Lei de Crimes Ambientais – Lei Federal nº 9.605/98, as penas restritivas de direito são, EXCETO

Segundo a classificação internacional de áreas protegidas feita pela União Internacional para a Conservação da Natureza, suas funções singulares são, ...

De acordo com a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, os resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperaçã...

Qual categoria de unidade de conservação é uma área em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais e...