Dentre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, está CORRETO o que se afirma em:

A Lei 9.605/98 também prevê os crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, que são aqueles que afetam a qualidade de vida e o bem-esta...

Recentes estudos de educação ambiental evidenciam a necessidade de experiência humana direta com a natureza para que ocorra uma efetiva mudança de ati...

A Resolução CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002, e suas alterações, estabelece a classificação dos resíduos da construção e demolição, as possíveis f...

De acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente vigente, o proprietário ou possuidor de imóvel, (pessoa natural ou jurídica), pode, por instrumento...

A Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986 em seu Artigo 1º, considera impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ...

Analise as afirmativas a seguir. A Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, em seu Art. 29, diz o que na implementação da Política Nacional de Recursos ...

Em 2023, o Estado do Ceará institui a Política Nacional de Pagamento de Serviços Ambientais (PNPSA), que tem como objetivo:

A Lei nº 9.433, de 08 de Janeiro de 1997, prevê a cobrança pelo uso da água (usuário-pagador) e pelo lançamento de efluentes (poluidor-pagador). O pri...

É um principio da política nacional de resíduos sólidos:

A Instrução Normativa Nº 138 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) proíbe a captura de lagostas das espé...