Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202728213Com base na Lei Federal nº 12.305/2010, NÃO é (são) princípio(s) da Política Nacional de Resíduos Sólidos.1457941202728213Ano: 2018Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Quixeré - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Com base na Lei Federal nº 12.305/2010, NÃO é (são) princípio(s) da Política Nacional de Resíduos Sólidos.AO desenvolvimento sustentável.BO poluidor-pagador e o protetor-recebedor.CO direito da sociedade à informação e ao controle social.DA responsabilidade individual pelo ciclo de vida dos produtos recicláveis.EA razoabilidade e a proporcionalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202709021Direito AmbientalA Lei 9.605/98 também prevê os crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, que são aqueles que afetam a qualidade de vida e o bem-esta...Questão 457941202715451Direito AmbientalDentre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, está CORRETO o que se afirma em:Questão 457941202715486Direito AmbientalAnalise as afirmações a seguir sobre o processo de licenciamento ambiental e marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para FALSAS.( ) A Licenç...Questão 457941202715597Direito AmbientalCom base na Lei de Crimes Ambientais – Lei Federal nº 9.605/98, as penas restritivas de direito são, EXCETOQuestão 457941202720784Direito AmbientalA respeito das políticas públicas de saneamento, leia atentamente as afirmações a seguir e marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FA...Questão 457941202727552Direito AmbientalQual unidade de conservação faz parte do grupo uso sustentável?Questão 457941202727614Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto C...Questão 457941202727635Direito AmbientalDe acordo com a Resolução do CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, as classes de águas doces se caracterizam por ter uma salinidade:Questão 457941202728104Direito AmbientalDe acordo com o Decreto nº 4.340/2002 que regulamenta a Lei nº 9.985/2000 que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza –...Questão 457941202728510Direito AmbientalAnalise as afirmativas a seguir e assinale a opção CORRETA, ou seja, aquela que contém um dos objetivos específicos da PNMA (Lei Federal 6.938/1981).