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De acordo com a Resolução do CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, as classes de águas doces se caracterizam por ter uma salinidade:
Leia com atenção as seguintes afirmações: É vedado o emprego do fogoI. nas florestas, unidades de conservação, reservas legais, áreas de preservação e...
Um dos crimes ambientais previstos na Lei 9.605/98 é o de poluição. Em consonância com a referida lei, é CORRETO afirmar ser um dos fatores que agrava...
Em relação às ferramentas para análise e avaliação dos estudos ambientais, analise as afirmativas a seguir.I. Um conjunto de critérios e diretrizes pr...
Das atividades sujeitas a licenciamento ambiental com apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) / Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), leia ...
No tocante a legislação ambiental de impacto no meio ambiente, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA.
Sobre Política Nacional de Saneamento Básico-PNSA (Lei nº 11.455 de 05/01/2017), leia atentamente as afirmações a seguir e marque (V) para as Verdadei...
A Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986 em seu Artigo 1º, considera impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ...
As competências dos Comitês de Bacias Hidrográficas em rios de domínio da União foram inseridas no art. 38 da Lei 9.433/97. A seguir, apresentaremos a...
Sobre as penas de que trata a Lei de Crimes Ambientais, Lei Federal 9.605/1998, leia atentamente as afirmações a seguir e marque (V) para as VERDADEIR...
Leia as afirmativas a seguir sobre instrumentos previstos na Política Nacional dos Recursos Hídricos segundo a (Lei 9.433/1997) e marque a opção INCOR...