O que é responsabilidade ambiental?

Com base na Lei Federal 9.985/2000, leia as alternativas a seguir e assinale a CORRETA.

Das atividades sujeitas a licenciamento ambiental com apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) / Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), leia ...

A respeito da legislação de proteção ambiental, empresas e pessoas insistem em degradar o meio ambiente, para tirar vantagens individuais.Órgão ambien...

Qual a Instituição Brasileira, em âmbito federal, que monitora a quantidade de água dos reservatórios e a sua capacidade de armazenamento, definindo a...

A licença ambiental é o ato administrativo emitido pelo órgão ambiental competente, no qual são estabelecidas as condições, restrições e medidas de co...

Analise as afirmativas a seguir em relação ao que dispõe a Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, em seu Art. 8º. São instrumentos da Política Naciona...

Dentre os objetivos da Política Nacional de Saneamento Básico, conforme Art. 49 da Lei nº 11.445/2007, estão:

Marque a alternativa CORRETA.O novo Código Florestal reconhece áreas de uso restrito. São elas: pantanais e planícies pantaneiras e áreas com inclinaç...

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) determina que, em casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativ...

De acordo com o Decreto nº 4.340/2002 que regulamenta a Lei nº 9.985/2000 que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza –...