Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202712192De acordo com a Lei complementar 141/12, assinale a alternativa que apresenta uma despesa de ação e serviço público fina...1457941202712192Ano: 2021Banca: CETREDEOrganização: CISVALEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentação da Lei Complementar nº 141/2012De acordo com a Lei complementar 141/12, assinale a alternativa que apresenta uma despesa de ação e serviço público financiado pelos recursos públicos de saúde.APagamento de aposentadoria de servidores da saúde.BMerenda escolar ou outro programa de alimentação.CManejo ambiental vinculado diretamente ao controle vetores de doenças.DObras de infraestrutura.EAções de assistência social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202714728Direito Sanitário____________ foi(foram) constituídos(as)(a)(o) para formular, fiscalizar e deliberar sobre as políticas de saúde. Para atingir esse fim, de modo artic...Questão 457941202714912Direito SanitárioA fim de receber repasse de recursos financeiros do governo federal para o setor saúde, os municípios deverão contar comI. Plano de Saúde.II. Fundo de...Questão 457941202715853Direito SanitárioO Licenciamento Sanitário é uma etapa do processo de registro e legalização das empresas que conduz o interessado à formalização da sua licença para o...Questão 457941202716745Direito SanitárioO planejamento em saúdeQuestão 457941202717852Direito SanitárioOs recursos da União para o SUS são transferidos para os estados, o Distrito Federal e os Municípios a fim de que esses entes federativos realizem, de...Questão 457941202718028Direito SanitárioForam criados pelo Ministério da Saúde em 2008 os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) com o foco de apoiar a consolidação da Atenção Básica (AB...Questão 457941202718265Direito SanitárioQuanto às prioridades e os objetivos explícitos do Pacto pela Vida, coloque (V) para VERDADEIRO e (F) para FALSO.( ) Promoção da saúde; doenças emerge...Questão 457941202727895Direito SanitárioÉ CORRETO afirmar que compete à Direção Municipal do Sistema Único de Saúde.Questão 457941202728179Direito SanitárioA Lei n° 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços corresponde...Questão 457941202728743Direito SanitárioAs ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvi...